Gestante Demitida ou Pediu Demissão? Conheça Rapidamente Seus Direitos!

Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, saiba que existem diversos direitos trabalhistas que protegem você e o seu bebê. Abaixo, listamos alguns dos principais benefícios que você pode assegurar:

Estabilidade no Emprego:
Você tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador não esteja ciente da gestação.
Licença-Maternidade:
As gestantes têm direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
Indenização por Demissão Sem Justa Causa:
Se você foi demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, tem direito à reintegração ao trabalho ou a uma indenização equivalente ao período de estabilidade.
Reintegração ao Trabalho:
Caso deseje retornar ao seu emprego, você pode ser reintegrada, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.

Benefícios da Licença-Maternidade Após Demissão:
Se ocorrer uma demissão, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
FGTS e Multa Rescisória:
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
Aviso Prévio:
Mesmo durante a estabilidade, em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago.
Saúde e Segurança no Trabalho:
Durante a gravidez, você tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Recolhimento Previdenciário:
A empresa é obrigada a continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
Atendimento Médico:
Você tem direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.

Você não está sozinha! Nossa equipe de especialistas está aqui para garantir que todos os seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Clique no botão acima e fale conosco agora mesmo.

Como Podemos Ajudar

Com anos de experiência na defesa dos direitos das gestantes, nossa equipe oferece:

Consultoria Especializada: Avaliação detalhada do seu caso.
Acompanhamento Jurídico: Suporte em todas as fases do processo.
Histórico de Sucesso: Muitos casos de gestantes que conseguiram recuperar seus direitos.

Saiba quem irá te atender.

Dra. Nilva de Jesus

Sou advogada trabalhista, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atuo de forma estratégica e humanizada na defesa dos direitos do trabalhador, buscando sempre a melhor solução jurídica para cada caso.

Sou especialista em demandas como reconhecimento de vínculo empregatício, rescisão indireta, acidente de trabalho, assédio, horas extras, verbas rescisórias, entre outras situações que envolvem injustiças nas relações de trabalho.

Meu compromisso é oferecer segurança jurídica, orientação clara e representação eficiente para garantir que o trabalhador tenha seus direitos respeitados.